Termos de Utilização
Última atualização: 15 de janeiro de 2025
Bem-vindo à Thalovante. Ao aceder e utilizar este website e os serviços relacionados, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de utilização. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar os nossos serviços.
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder a este website, você confirma que leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos de Utilização, bem como à nossa Política de Privacidade. Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, e tais modificações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação neste website.
2. Descrição dos Serviços
A Thalovante oferece uma plataforma profissional para seminários online, análise aprofundada de tópicos, elementos de discussão e entrega estruturada de informação. Os nossos serviços incluem acesso a materiais educacionais, sessões interativas e recursos de aprendizagem destinados a estudantes e profissionais.
3. Elegibilidade e Registo
3.1 Requisitos de Idade
Ao utilizar os nossos serviços, você declara ter pelo menos 18 anos de idade ou possuir consentimento parental ou de tutor legal para utilizar esta plataforma.
3.2 Informações de Registo
Para aceder a determinados serviços, poderá ser necessário criar uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de registo e em manter essas informações atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso.
3.3 Responsabilidade da Conta
Você é responsável por todas as atividades que ocorram sob a sua conta. Deve notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta ou qualquer outra violação de segurança.
4. Utilização Aceitável
Ao utilizar os nossos serviços, você concorda em não:
a) Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis
b) Infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros
c) Transmitir conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, obsceno ou prejudicial
d) Interferir ou interromper o funcionamento dos nossos serviços ou servidores
e) Utilizar sistemas automatizados para aceder ao website sem autorização prévia
f) Tentar obter acesso não autorizado a quaisquer sistemas ou redes relacionados com os nossos serviços
g) Fazer-se passar por outra pessoa ou entidade
h) Partilhar credenciais de acesso com terceiros não autorizados
i) Reproduzir, duplicar, copiar ou revender qualquer parte dos nossos serviços sem autorização expressa
5. Propriedade Intelectual
5.1 Conteúdo da Thalovante
Todo o conteúdo disponibilizado através dos nossos serviços, incluindo textos, gráficos, logótipos, imagens, materiais de seminário, vídeos e software, é propriedade da Thalovante ou dos seus licenciantes e está protegido por leis de propriedade intelectual.
5.2 Licença Limitada
Concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para aceder e utilizar os nossos serviços exclusivamente para fins pessoais e educacionais. Esta licença não permite a revenda ou uso comercial dos nossos serviços ou conteúdos.
5.3 Conteúdo do Utilizador
Ao submeter conteúdo através dos nossos serviços, você concede à Thalovante uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar e exibir esse conteúdo exclusivamente para o fornecimento e melhoria dos nossos serviços.
6. Pagamentos e Reembolsos
6.1 Taxas de Serviço
Determinados serviços podem exigir pagamento. Todas as taxas são apresentadas de forma clara antes da conclusão da compra. Os preços estão sujeitos a alterações mediante notificação prévia.
6.2 Métodos de Pagamento
Aceitamos vários métodos de pagamento conforme indicado no website. Ao fornecer informações de pagamento, você declara ter autorização para utilizar o método de pagamento selecionado.
6.3 Política de Reembolso
Os reembolsos são processados de acordo com a nossa política específica comunicada no momento da compra. Determinados serviços podem não ser elegíveis para reembolso após o acesso ao conteúdo.
6.4 Renovações Automáticas
Se aplicável, as subscrições podem renovar-se automaticamente. Você será notificado antes de qualquer renovação e poderá cancelar a qualquer momento através das definições da sua conta.
7. Privacidade e Proteção de Dados
A recolha e processamento de dados pessoais estão descritos na nossa Política de Privacidade, que constitui parte integrante destes Termos de Utilização. Ao utilizar os nossos serviços, você consente com as práticas descritas na Política de Privacidade.
8. Links para Websites de Terceiros
Os nossos serviços podem conter links para websites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses websites. O acesso a websites de terceiros é por sua conta e risco.
9. Suspensão e Rescisão
9.1 Rescisão pela Thalovante
Reservamo-nos o direito de suspender ou rescindir o seu acesso aos nossos serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, por violação destes termos ou por qualquer conduta que consideremos prejudicial aos nossos serviços ou utilizadores.
9.2 Rescisão pelo Utilizador
Você pode rescindir a sua conta a qualquer momento contactando-nos através dos canais indicados neste website. Determinadas obrigações podem permanecer em vigor após a rescisão.
9.3 Efeitos da Rescisão
Após a rescisão, o seu direito de utilizar os serviços cessará imediatamente. Reservamo-nos o direito de eliminar todo o conteúdo e informações associados à sua conta.
10. Isenções de Responsabilidade
10.1 Disponibilidade dos Serviços
Os nossos serviços são fornecidos na base "tal como estão" e "conforme disponíveis". Não garantimos que os serviços estarão disponíveis de forma ininterrupta, segura ou livre de erros.
10.2 Conteúdo Educacional
Embora nos esforcemos por fornecer informações precisas e atualizadas, não garantimos a exatidão, completude ou adequação do conteúdo educacional para qualquer finalidade específica.
10.3 Resultados
Não garantimos que a utilização dos nossos serviços produzirá resultados específicos. O sucesso educacional depende de múltiplos fatores individuais.
11. Limitação de Responsabilidade
Na medida máxima permitida por lei, a Thalovante e os seus diretores, colaboradores e parceiros não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilizar os nossos serviços.
Esta limitação aplica-se independentemente da teoria jurídica em que se baseie a reclamação, incluindo negligência, e mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.
12. Indemnização
Você concorda em indemnizar e isentar a Thalovante, os seus diretores, colaboradores e parceiros de quaisquer reclamações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou despesas resultantes da sua violação destes Termos de Utilização ou da utilização indevida dos nossos serviços.
13. Modificações aos Serviços
Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspeto dos nossos serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação dos serviços.
14. Disposições Gerais
14.1 Acordo Completo
Estes Termos de Utilização, juntamente com a nossa Política de Privacidade, constituem o acordo completo entre você e a Thalovante relativamente à utilização dos nossos serviços.
14.2 Divisibilidade
Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
14.3 Renúncia
A nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes termos não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
14.4 Cessão
Você não pode ceder ou transferir estes termos ou os seus direitos e obrigações sem o nosso consentimento prévio por escrito. Podemos ceder os nossos direitos e obrigações sem restrições.
14.5 Sobrevivência
As disposições que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão destes termos permanecerão em vigor, incluindo propriedade intelectual, isenções de responsabilidade e limitações de responsabilidade.
15. Notificações
Todas as notificações ou comunicações relacionadas com estes termos devem ser enviadas por escrito para:
Thalovante
R. Prof. Ernesto de Almeida Neves 35
3840-302 Ouca, Portugal
Email: contact@thalovante.com
Telefone: +351210182455
As notificações serão consideradas entregues quando enviadas para o endereço de email associado à sua conta ou quando disponibilizadas através dos nossos serviços.
16. Resolução de Disputas
Encorajamos a resolução amigável de quaisquer disputas relacionadas com estes termos ou os nossos serviços. Em caso de disputa, você concorda em contactar-nos primeiro para tentar resolver a questão de forma informal.
17. Idioma
Estes Termos de Utilização são fornecidos em português. Em caso de qualquer tradução para outros idiomas, a versão em português prevalecerá em caso de conflito ou discrepância.
18. Contacto
Se tiver questões, preocupações ou comentários sobre estes Termos de Utilização, não hesite em contactar-nos através dos seguintes meios:
Email: contact@thalovante.com
Telefone: +351210182455
Endereço: R. Prof. Ernesto de Almeida Neves 35, 3840-302 Ouca, Portugal
Ao continuar a utilizar os serviços da Thalovante, você reconhece ter lido e compreendido estes Termos de Utilização e concorda em ficar vinculado pelos mesmos.